Resumo analítico
Um contexto favorável para o desenvolvimento da formação técnica e profissional, o PIREP
Em 2001, Moçambique adotou um primeiro plano de acção nacional de combate à pobreza coerente com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio promovidos pelas Nações Unidas, o Plano de Acção para a Reducção da Pobreza Absoluta (PARPA). Este plano, actualizado em 2005, estabelece a obrigatoriedade de incrementar as competências dos estudantes através do desenvolvimento de programas, tendo por objectivo proporcionar aos jovens meios de existência duráveis. A reforma da formação técnica e profissional adoptada em outubro de 2005, o PIREP, promove um sistema educacional que mudará completamente as maneiras de actuar em educação: uma política escolar unificada, mas com uma gestão descentralizada; a implantação de um sistema de credenciamento dos estabelecimentos de ensino; a elaboração de programas orientados pela demanda do mercado e baseados na acquisição de competências; a criação de um sistema de reconhecimento dos conhecimentos adquiridos; a formação orientada para a resolução de problemas e tendo por objectivo o desenvolvimento de uma cultura empresarial, etc. Para tanto, o Ministério da Educação e da Cultura deve formar os docentes e os gestores responsáveis pela implantação da reforma nos 41 estabelecimentos de ensino técnico do país, dois quais, nossa parceira, a Direcção Nacional do Ensino Técnico (DINET) é responsável. Actuamos com a DINET desde 2004 na realização do projecto Escola, Sociedade, Emprego – um PPCC iniciado em março de 2005. Trabalhamos com quatro escolas comerciais da região de Maputo para desenvolver, através da abordagem por competências, um programa no sector da administração e gestão de empresas que, em seguida, será inserido no PIREP.
As províncias do Norte, uma região marginal de Moçambique
Para realizar esta reforma, Moçambique precisa do apoio financeiro e do saber-fazer da comunidade internacional. É por este motivo que elaboramos, em conjunto com a DINET, o projecto Formação, Mudança, Eficiência que poderia assumir a formação dos administradores responsáveis pela implantação do PIREP em seis instituições e três serviços provinciais da FTP da províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado. Esta região Norte concentra cerca de sete milhões de habitantes e é caracterizada pelas grandes disparidades sócio-económicas em relação ao resto do país. Tanto em relação a infra-estruturas, serviços públicos, saúde e educação de suas populações, o Norte é mais desfavorecido e ainda de difícil acesso. O orçamento anual da ACDI para Moçambique é de cerca de 44 milhões de dólares, equivalente à metade da verba atribuída à educação; seu quadro de programação visa apoiar as iniciativas de combate à pobreza nas províncias do Norte, aspecto para o qual nosso projecto prestará contribuição.
Meta, resultados finais, efeitos, impactos
A meta do projecto é aprimorar as competências administrativas e interpessoais dos gestores destas três províncias. Os resultados finais esperados são os seguintes: 22 gestores, dos quais 18% são mulheres, serão capazes de implantar as mudanças induzidas pelo PIREO, mobilizar equipes de trabalho para esta realização, gerenciar eficientemente os recursos financeiros e materiais colocados disponibilizados, elaborar políticas e ferramentas de gestão necessárias à realização de sua missão e estabelecer redes de intercâmbios com sua comunidade. O projecto propõe também a elaboração de planos de sucesso escolar a fim de combater o fracasso escolar. Em Moçambique, o índice de analfabetismo da mulher é de 68%, mas chega a 80% nas províncias do Norte. Apenas 25% das jovens estão matriculadas na FTP nesta região e quase que exclusivamente no sector comercial. Será elaborado um plano de comunicação regional para incitar as jovens a se matricularem na FTP e aprenderem ofícios tradicionalmente masculinos. Este projecto exerce pouco impacto no meio ambiente. As escolas poderiam integrar em seu projecto educacional atividades de preservação de seu meio ambiente e, para isto, empregar o Guia de Formação Ambiental elaborado por Garneau-Internacional no marco de um projecto condecorado por um Prêmio de Excelência da Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional (OCDI), que já está traduzido para a língua portuguesa. O impacto visado por este projecto converge com o do PIREP, ou seja, a reforma é implantada, as escolas tornam-se meios abertos em sua comunidade capazes de congregar os recursos necessários para seu desenvolvimento, e enfim, os jovens obtêm sucesso em seus estudos e têm acesso a empregos conexos aos seus programas de formação.